Os municípios terão até 19 de março para manifestarem interesse em aderir ao programa para o novo biênio. Recursos serão definidos de acordo com adesão
Os municípios brasileiros têm até o dia 19 de março para aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) 2021/2022. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de adesão para que os gestores locais possam aderir ao programa que tem como objetivo ampliar ações de saúde na rede pública de ensino. Ao aderir, os municípios recebem mais recursos para financiar as ações nas escolas. Os valores serão definidos após conclusão da adesão, de acordo com número de inscritos e o cumprimento das metas de monitoramento de cada município.
O programa Saúde na Escola reforça que saúde e educação são pilares fundamentais para adoção de comportamentos saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes. As ações no âmbito do programa são desenvolvidas pelas equipes da atenção primária e as equipes das escolas, que podem articular ações abordando temas como saúde ambienta, promoção da atividade física, alimentação saudável e prevenção da obesidade.
A medida também aborda atividades relacionadas a questões de violência e acidentes, prevenção de doenças, situação vacinal, prevenção do uso de álcool, tabaco, e outras drogas, saúde bucal, auditiva, ocular, além da prevenção à Covid-19.
Os gestores poderão fazer a adesão através do link egestorab.saude.gov.br
SOBRE O SAÚDE NA ESCOLA
O programa é uma parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação que atua na perspectiva da Atenção Integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público (educação infantil, ensino fundamental e médio), da educação profissional e tecnológica e educação de jovens e adultos (EJA), no âmbito das escolas e das unidades de saúde da Atenção Primária.
Na adesão ao ciclo 2019/2020 o programa Saúde na Escola esteve presente em 91 mil escolas públicas, cobrindo mais de 22 milhões de estudantes brasileiros em 5.289 municípios. Em 2019, o programa contabilizou mais de 1,4 milhão de atividades de promoção e prevenção nas escolas realizadas com 61 milhões de participantes em 4.906 municípios.
Em 2020, foram repassados mais de R$ 454 milhões para apoiar ações de retomada segura das aulas nas escolas públicas da rede básica de ensino.
Karina Borges
Ministério da Saúde
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