Congresso derruba decreto que aumentaria o IOF: Vamos entender um pouco sobre IOF?


 

O Congresso invalidou o aumento do IOF de Lula, derrubando o decreto via PDL, o que levou o governo a buscar o STF para reverter a decisão por violar competências do Executivo. Esse episódio acentua uma disputa de poderes e sinaliza instabilidade na agenda econômica.

Mas afinal, o que é exatamente IOF? Tanto debatido no Congresso e Planalto? Cujo assunto está amplamente divulgado nas mídias?

A Folhasanjoense explica:

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto federal brasileiro cobrado pelo governo em diversas operações financeiras. Ele serve tanto para arrecadar quanto para regular a economia, influenciando o consumo de crédito, investimentos e operações com câmbio ou seguros.

🧾 Quando o IOF é cobrado?
  • Empréstimos e financiamentos
  • Inclui crédito pessoal, cheque especial, financiamento de veículos, etc.
  • Incide sobre o valor emprestado.
  • Cartão de crédito internacional
  • Toda compra feita no exterior (inclusive pela internet) tem IOF de 4,38%.
  • Câmbio (compra de moeda estrangeira)
  • Quando você compra dólar, euro ou outra moeda em casas de câmbio.

IOF varia:

1,1% para compra em espécie

4,38% se for cartão, transferência, etc.

Seguros

Certos tipos de seguros, como de vida ou automóvel, podem ter IOF.

Investimentos de curto prazo

Ex: fundos de investimento e títulos vendidos antes de 30 dias.

IOF regressivo: quanto mais rápido o resgate, maior a alíquota (até 96%).

📌 O que você deve saber sobre o IOF:

Não é fixo: A alíquota do IOF pode variar conforme o tipo de operação.

Pode encarecer operações: Especialmente em compras no exterior e empréstimos.

É automaticamente cobrado: Não precisa ser declarado nem pago separadamente; já vem incluído na operação.

Não confundir com outros impostos: Como IR (Imposto de Renda), que incide sobre lucro/renda e não sobre operações financeiras em si.

Dicas práticas:
  1. Compare empréstimos observando o IOF no custo total.
  2. Evite resgatar investimentos antes de 30 dias, quando possível.
  3. Ao viajar, prefira comprar moeda em espécie para pagar menos IOF.

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