A ação acontece em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública, Ouvidoria do Estado, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), PROCON Itinerante e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), reunindo diversos atendimentos em um só local.
De acordo com o Superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, a jornada reforça o compromisso do Judiciário em chegar a quem mais precisa.
“A Justiça Itinerante tem como missão aproximar o Poder Judiciário da população, especialmente das comunidades que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços. Em Alto Longá, estaremos oferecendo atendimentos essenciais que impactam diretamente a vida civil e familiar dos cidadãos”, destacou.
Serviços Judiciais
Os atendimentos judiciais serão realizados em conjunto com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, com o ajuizamento de ações consensuais, como:
- Divórcio consensual
- Retificação de registro civil
- Suprimento de óbito
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Homologação de acordo de alimentos
- Declaração de união estável
- Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
Para esses serviços, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, comprovante de renda e documentos específicos de cada demanda, como certidão de casamento para divórcio ou certidão a ser retificada nos casos de registro civil.
Serviços Extrajudiciais
Também serão oferecidos diversos serviços extrajudiciais, em parceria com órgãos estaduais e municipais, entre eles:
- Solicitação da 1ª e 2ª via da carteira de identidade
- Atendimento da Ouvidoria do Estado do Piauí
- Atendimentos e orientações do PROCON Itinerante
- Solicitação de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito registradas em Alto Longá
- Além disso, será realizada a pré-inscrição para casamento comunitário, exclusiva para residentes do município, com documentação específica conforme o estado civil do interessado (solteiro, divorciado ou viúvo).
A Justiça Itinerante representa uma oportunidade para que moradores de Alto Longá resolvam pendências jurídicas e tenham acesso a direitos básicos de forma gratuita, rápida e humanizada.
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