Piauí já conta com Cadastro Estadual de pedófilos criado por lei de autoria da deputada Vanessa Tapety
Piauí já conta com Cadastro Estadual de Pedófilos criado por lei de autoria da deputada Vanessa Tapety
O Piauí passou a contar oficialmente com o Cadastro Estadual de Pedófilos, medida criada por lei de autoria da deputada estadual Vanessa Tapety, com o objetivo de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e endurecer o combate aos crimes sexuais contra menores no estado.
A legislação prevê o cadastramento de pessoas condenadas, com sentença transitada em julgado, por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. O cadastro funcionará como instrumento de prevenção, monitoramento e apoio às forças de segurança pública.
A deputada Vanessa Tapety destacou que a criação da lei representa um avanço importante na defesa da infância e no enfrentamento à impunidade.
“Crime contra criança não pode ser tratado com tolerância. Essa lei nasce para proteger vidas, fortalecer a segurança e deixar claro que o Piauí não aceita esse tipo de violência”, afirmou.
Vanessa também é autora da lei que criou o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher no Piauí, legislação já sancionada e em vigor no estado. Para a parlamentar, as duas leis representam uma política mais firme de combate à violência e proteção das vítimas.
A criação do Cadastro Estadual de Pedófilos ganha ainda mais relevância neste mês de maio, marcado nacionalmente pela campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
“O silêncio protege o agressor. A coragem protege nossas crianças. Infância deve ser protegida, nunca violada”, reforçou a deputada.
A lei é vista como mais um mecanismo de proteção social e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância no Piauí

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